Posso me aposentar por fibromialgia?

A dúvida é muito comum: quem tem fibromialgia pode se aposentar? Afinal, a condição, marcada por dores crônicas, fadiga intensa, distúrbios do sono e limitação funcional, afeta profundamente a vida de milhares de brasileiros. Porém, apesar de ser uma doença reconhecida pela medicina, a aposentadoria por fibromialgia não funciona como muitos imaginam.

Neste artigo, você vai entender quando ela é possível, quais benefícios o INSS realmente concede para quem sofre com a doença, quais provas são necessárias e como aumentar suas chances de aprovação. Leia até o fim e esclareça suas dúvidas.

Sumário

Existe aposentadoria por fibromialgia?

Tecnicamente, não existe uma aposentadoria específica para fibromialgia. O que existe é a possibilidade de o segurado, por causa da doença, ser considerado incapaz de trabalhar. E, quando isso acontece, o INSS pode conceder:

Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Ou seja, não é a doença que gera o direito à aposentadoria, mas sim a incapacidade que ela provoca.

Quando a fibromialgia pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente?

Pode haver a concessão da aposentadoria por fibromialgia quando a doença causa limitações tão intensas que tornam impossível o exercício de qualquer atividade laboral.

Isso acontece, principalmente, em casos em que o segurado apresenta:

Dores generalizadas persistentes;
Crises recorrentes que impedem rotinas diárias;
Fadiga incapacitante;
Dificuldade cognitiva (a chamada “fibrofog”);
Impossibilidade de permanecer longos períodos em pé, sentada ou realizando movimentos repetitivos

No entanto, vale lembrar que o INSS avalia cada caso individualmente. Isto é, não basta ter o diagnóstico, é preciso provar que a doença impede o trabalho de forma definitiva.

Fibromialgia dá direito a auxílio-doença?

Sim. Aliás, este é o benefício mais comum para quem convive com a síndrome. O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade é temporária e o segurado precisa se afastar até que melhore ou estabilize o quadro.

Muitos pacientes conseguem o benefício por períodos e precisam solicitar prorrogações, já que a fibromialgia é crônica, mas tem episódios de piora (crises) que podem incapacitar por meses.

O que o INSS analisa no caso da fibromialgia?

A avaliação do INSS envolve dois aspectos principais. Veja a seguir quais são eles.

1. Documentos médicos consistentes

Por ser uma doença invisível, a fibromialgia exige um cuidado maior na preparação do processo. Sendo assim, o segurado deve apresentar:

Laudos atualizados;
Relatórios de reumatologistas, neurologistas ou médicos do Sono;
Exames que descartam outras doenças (o INSS exige isso);
Histórico de tratamentos (fisioterapia, medicamentos, terapias etc.)

Quanto mais completo o conjunto de provas, maiores as chances de aprovação.

2. Afinidade entre sintomas e incapacidade

O perito avalia se as limitações descritas realmente impedem o trabalho da pessoa. E não apenas no emprego atual, mas em qualquer função compatível com seu perfil.

Quais segurados têm mais chance de conseguir aposentadoria por fibromialgia?

Embora qualquer trabalhador segurado possa tentar, alguns casos tendem a convencer mais facilmente o INSS ou a Justiça:

Pacientes que apresentam crises intensas e longas;
Pessoas com mais de 55 anos, cuja reinserção laboral é mais difícil;
Quem acumula fibromialgia com depressão, ansiedade ou outras doenças incapacitantes;
Trabalhadores de atividades que exigem esforço físico contínuo ou movimentos repetitivos;
Pessoas com histórico extenso de afastamentos e tratamentos sem melhora relevante.

Esses fatores ajudam a comprovar que o quadro é persistente e realmente torna o trabalho inviável.

Documentos essenciais para solicitar aposentadoria por fibromialgia

Alguns documentos são indispensáveis na hora de solicitar benefícios previdenciários em decorrência de fibromialgia. Dentre eles:

Relatório médico detalhado explicando a condição, tratamentos, medicamentos, gatilhos e limitações funcionais;
Exames complementares que descartem outras causas de dor crônica (exigência comum em perícias);
Histórico de tratamentos demonstrando que, mesmo com acompanhamento, a melhora não é suficiente para garantir a capacidade de trabalho.

Esses elementos mostram que o paciente não está apenas diagnosticado, mas também realmente incapacitado.

E se o INSS negar a aposentadoria por fibromialgia?

Infelizmente, o INSS costuma negar muitas solicitações de aposentadoria por fibromialgia. Isso acontece porque:

É uma doença subjetiva;
Não aparece em exames de imagem;
Depende muito do relato clínico;
Muitos segurados não apresentam documentação suficiente.

Nesses casos, a Justiça costuma ser mais sensível. Isso porque esse caminho permite perícia judicial com especialista, além de uma análise mais profunda dos sintomas. Além disso, a Justiça também permite a apresentação laudos de médicos particulares com maior peso e a possibilidade de discutir a capacidade laboral de forma mais ampla.

Dessa forma, muitos segurados conseguem o benefício somente após entrar com ação judicial.

Aposentadoria por fibromialgia é definitiva?

Sim, a aposentadoria por incapacidade permanente é definitiva, mas com revisão periódica. Afinal, o INSS pode convocar o segurado para novas perícias, principalmente nos primeiros anos.

Contudo, pessoas com mais de 60 anos ou com doenças graves de longa duração dificilmente são chamadas.

Conclusão: afinal, posso me aposentar por fibromialgia?

Como vimos até aqui, a resposta para essa questão é: pode, desde que consiga comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho. A fibromialgia, por si só, não garante aposentadoria, mas as limitações severas que ela causa podem, sim, gerar direito ao benefício.

Ademais, quem não se enquadrar na aposentadoria pode ter direito ao auxílio-doença, principalmente durante crises ou períodos de agravamento.

Se o INSS negou seu pedido, procure se informar sobre seus direitos com um advogado especialista. Muitos casos só são reconhecidos após perícia judicial mais aprofundada.

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Lilian de Oliveira