A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que pode causar muito sofrimento, desconforto e, em casos graves, até a fusão dos ossos da coluna. Assim sendo, uma dúvida comum entre aqueles que convivem com essa condição é: “será que eu tenho direito a aposentadoria?”

Pensando nisso, hoje vamos abordar essa questão de forma clara e objetiva, explicando o que é a doença, como ela afeta a vida laborativa, os direitos dos segurados do INSS, e os requisitos para a aposentadoria por incapacidade. Então, leia até o final e esclareça todas as suas dúvidas!

O que é a espondilite anquilosante e como ela afeta o trabalho?

Espondilite anquilosante (EA) é uma doença autoimune inflamatória que afeta as articulações, principalmente as da coluna vertebral. Por isso, ela causa dor, rigidez e, ao longo do tempo, pode levar à fusão dos ossos da coluna, comprometendo a mobilidade.

A doença tem uma forte predisposição genética, o que a torna mais comum em pessoas com histórico familiar.

Devido à dor crônica e à rigidez progressiva das articulações, a espondilite anquilosante pode prejudicar significativamente a capacidade de trabalho. Afinal, a dor intensa pode dificultar a execução de tarefas simples, além de gerar cansaço excessivo, o que leva a uma redução na produtividade e na qualidade de vida profissional.

Portanto, quem convive com essa condição pode ter muita dificuldade em manter um trabalho para prover o seu sustento e o de sua família por conta própria. Ou seja, a aposentadoria por incapacidade com certeza faria a diferença para essas pessoas.

O que é a aposentadoria por incapacidade e quais os requisitos para solicitar?

A aposentadoria por incapacidade (antiga aposentadoria por invalidez) é concedida aos segurados do INSS que ficam permanentemente incapazes de trabalhar por conta de uma doença ou acidente. Assim, esse benefício busca garantir a subsistência da pessoa que não tem condições de continuar suas atividades laborais.

Porém, é bom reforçar que não é uma doença em si que dá direito ao benefício, mas sim a incapacidade que ela causa. Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos, que incluem:

● Ter qualidade de segurado (ou seja, estar contribuindo ou ter contribuído para o INSS);

● Comprovar a incapacidade permanente para o trabalho através de laudos médicos e perícia do INSS;

● Ter o tempo mínimo de contribuição, que varia conforme a situação do trabalhador.

Quais doenças podem dar direito à aposentadoria por incapacidade?

Existem várias doenças que podem gerar direito à aposentadoria por incapacidade, incluindo enfermidades e condições como:

● Câncer;

● Doenças cardíacas graves;

● HIV, entre outras.

De qualquer forma, o importante é que a doença seja comprovada e que haja uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

E a espondilite anquilosante, pode gerar aposentadoria por incapacidade?

Sim, a espondilite anquilosante pode dar direito à aposentadoria por incapacidade. Isso desde que a pessoa comprove, por meio de laudos médicos e exames, que a doença comprometeu sua capacidade de trabalhar.

Em outras palavras, a condição deve ser grave e a incapacidade precisa ser permanente e irreversível.

Como comprovar a incapacidade para o trabalho devido à espondilite anquilosante?

Para comprovar a incapacidade, o segurado precisa apresentar laudos médicos detalhados que descrevem a evolução da doença, os sintomas atuais e os impactos no seu desempenho no trabalho.

Ademais, a perícia médica do INSS também é essencial para validar o pedido.

Também cabe informar que nem sempre é preciso cumprir carência para pedir a aposentadoria devido à espondilite anquilosante. Depende da situação. Em regra, a aposentadoria por incapacidade permanente exige uma carência mínima de 12 contribuições mensais ao INSS. No entanto, existem algumas exceções.

A espondilite anquilosante está na lista de doenças graves do Ministério da Saúde e do INSS. Isso significa que, se a perícia médica comprovar que a incapacidade para o trabalho foi causada diretamente pela doença, o segurado pode ficar dispensado da carência.

Ou seja, mesmo que a pessoa não tenha completado 12 meses de contribuição, ela ainda pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente se conseguir comprovar que a doença gerou uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

Entretanto, mesmo sem a exigência de carência, é essencial que o segurado tenha qualidade de segurado. Isto é, esteja contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que a pessoa mantém os direitos previdenciários mesmo sem contribuir por um tempo).

Qual é o papel do advogado na solicitação da aposentadoria por incapacidade?

O auxílio de um advogado especializado pode ser decisivo para garantir que o processo seja conduzido corretamente. Afinal, ele pode ajudar a reunir a documentação necessária, orientar sobre os laudos médicos e representar o segurado durante a perícia no INSS. Além disso, um advogado pode atuar em caso de negativa do benefício, buscando uma revisão ou recurso.

Se o pedido de aposentadoria por incapacidade for negado, o segurado tem direito de recorrer da decisão. O recurso pode ser feito diretamente ao INSS ou por meio de uma ação judicial, dependendo do caso. Assim sendo, o advogado pode ser um aliado importante nesse processo, aumentando as chances de sucesso.

Como se preparar para solicitar a aposentadoria por incapacidade devido à espondilite anquilosante?

Antes de fazer o pedido, é importante que o segurado tenha todos os documentos médicos em dia, incluindo exames, laudos e relatórios que comprovem a incapacidade. Mais uma vez, contar com a orientação de um advogado especializado pode tornar o processo mais tranquilo e eficiente, evitando erros que possam atrasar ou até impedir a concessão do benefício.

Como já vimos até aqui, espondilite anquilosante é uma doença crônica e progressiva que pode afetar gravemente a capacidade de trabalho de quem a possui. E a aposentadoria por incapacidade pode ser um direito para aqueles que estão permanentemente incapazes de trabalhar devido à condição.

Portanto, se você está sofrendo com a espondilite anquilosante, que está afetando sua capacidade de trabalho, não hesite em buscar os seus direitos. Afinal, ter estabilidade financeira pode tornar seu tratamento e a sua vida de modo geral muito mais tranquila.

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