Muitos segurados do INSS têm o pedido de auxílio-doença negado mesmo apresentando laudos médicos e exames comprovando a incapacidade para o trabalho. A causa pode ser um erro silencioso, mas comum: a falta de qualidade de segurado.
Esse é um requisito básico que o INSS analisa antes mesmo de avaliar se há ou não doença ou acidente. Se a pessoa não estiver devidamente protegida pelo sistema previdenciário, o benefício será automaticamente indeferido.
Pensando nisso, hoje trouxemos um guia completo no qual você vai entender de vez o que é a qualidade de segurado, como ela é perdida e, principalmente, como evitar esse erro que pode comprometer sua segurança financeira num momento de fragilidade.
Sumário
O que é qualidade de segurado e por que ela é essencial para o auxílio-doença?
A qualidade de segurado é o que garante o direito de uma pessoa recorrer ao INSS em caso de doença, acidente ou necessidade de afastamento. Dessa forma, trata-se do vínculo ativo com a Previdência Social, mantido por meio de contribuições regulares.
Sem esse vínculo, o pedido de auxílio-doença pode ter uma negativa automática, mesmo que o contribuinte comprove a incapacidade para o trabalho. Muitos brasileiros desconhecem essa exigência e só descobrem a importância dela ao receberem um “não”.
Por isso, entender esse conceito é o primeiro passo para se proteger e garantir o acesso ao benefício quando mais precisar.
Perdi a qualidade de segurado: quanto tempo posso ficar sem contribuir?
Após parar de contribuir para o INSS, o trabalhador ainda mantém seus direitos por um período chamado de “período de graça”. Esse prazo varia de 3 a 36 meses, dependendo da situação.
Quem sofre demissão, por exemplo, pode manter o vínculo por até 12 meses e esse prazo pode se estender em alguns casos. Durante esse período, a pessoa ainda pode solicitar benefícios como o auxílio-doença.
O problema surge quando esse tempo acaba sem novas contribuições.
Como o INSS verifica a qualidade de segurado na hora de analisar o benefício?
Na hora de analisar uma solicitação de auxílio-doença, o INSS cruza automaticamente os dados de contribuições do segurado. Se não identificar recolhimentos dentro do período de graça, o sistema pode negar o benefício sem sequer agendar uma perícia médica.
Ou seja, o indeferimento pode acontecer mesmo antes de a pessoa apresentar seus documentos. É por isso que tantas pessoas se surpreendem com a negativa, sem entender o motivo.
Como manter a qualidade de segurado ativa e evitar o indeferimento do INSS?
Manter a qualidade de segurado ativa é a forma mais eficaz de garantir o acesso ao auxílio-doença e a outros benefícios. Para isso, o ideal é não interromper os pagamentos ao INSS, mesmo em períodos de desemprego ou trabalho informal.
Uma alternativa é contribuir como segurado facultativo, garantindo a continuidade da cobertura. Além disso, é importante guardar todos os comprovantes e manter os dados em dia no CNIS.
Dá para recuperar a qualidade de segurado e pedir o benefício depois?
Sim, é possível recuperar a qualidade de segurado mesmo após perdê-la. Para isso, é necessário voltar a contribuir para o INSS por um determinado período, chamado de carência de reingresso.
De forma geral, o trabalhador precisa fazer pelo menos 6 contribuições mensais consecutivas para voltar a ter direito ao auxílio-doença. No entanto, esse número pode variar conforme o tipo de benefício e o histórico de contribuições anteriores.
O mais importante é saber que essa “recuperação” não acontece de forma automática: é preciso retomar os pagamentos e, em alguns casos, comprovar atividade remunerada.
Muita gente que perdeu o vínculo com a Previdência por desemprego, informalidade ou descuido acha que perdeu seus direitos para sempre e não é bem assim.
Com orientação correta, é possível se reorganizar, voltar a contribuir e reaver o direito à proteção do INSS, inclusive para benefícios por incapacidade. Por isso, quanto antes buscar ajuda e se regularizar, melhor.
Auxílio-doença negado por falta de qualidade de segurado: vale a pena entrar com recurso ou ação judicial?
Sim, desde que haja base legal e provas suficientes. Muitos pedidos de auxílio-doença são negados pelo INSS de forma automática, principalmente por falhas no sistema de análise da qualidade de segurado.
Em diversos casos, a pessoa ainda estava dentro do período de graça, mas o sistema não reconheceu a informação corretamente. Nesses casos, o recurso administrativo é o primeiro passo. Ele permite que o segurado peça uma reavaliação do pedido sem precisar acionar a Justiça.
No entanto, se o ocorrer a negativa do recurso ou se houver falhas graves no processo de análise, entrar com uma ação judicial pode ser o caminho mais eficaz.
A Justiça costuma analisar com mais profundidade a situação individual do segurado e, muitas vezes, concede o benefício mesmo após a negativa do INSS.
Quando procurar um advogado previdenciário pode fazer a diferença?
Muita gente só procura ajuda jurídica depois que o benefício é negado e isso pode custar tempo, dinheiro e saúde emocional. A verdade é que um advogado previdenciário pode ser decisivo antes mesmo de se entrar com a solicitação. Afinal, ele pode orientar sobre documentos, prazos e requisitos como a qualidade de segurado.
Em casos de perda de vínculo com o INSS, ele também pode indicar a melhor estratégia para recuperar os direitos e evitar erros que levam ao indeferimento automático.
Quando o auxílio-doença é negado, o papel do advogado se torna ainda mais importante. Isso porque é ele quem vai avaliar se é possível recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial.
Além disso, um bom profissional consegue identificar falhas no CNIS, períodos de graça ignorados pelo sistema e até contribuições não computadas corretamente. Ou seja, quanto mais cedo houver orientação jurídica, maiores as chances de êxito.
Saber o que é a qualidade de segurado, como mantê-la e de que forma recuperá-la pode ser o fator decisivo entre ter o benefício aprovado ou não. E, diante da rigidez do INSS nas análises automáticas, contar com orientação jurídica se torna cada vez mais necessário.
Se você está em dúvida sobre sua situação ou teve o auxílio-doença negado, não enfrente esse processo sozinho. Um advogado previdenciário pode revisar seu histórico, indicar o melhor caminho e aumentar muito suas chances de reverter o indeferimento.
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