Você sabia que é possível perder a qualidade de segurado no INSS mesmo depois de anos contribuindo? Isso acontece quando a pessoa perde a qualidade de segurado, algo que muita gente nem sabe que existe. Portanto, manter essa qualidade é obrigatório para ter acesso aos benefícios da Previdência Social.
Pensando nisso, hoje trouxemos um guia completo, no qual você vai entender tudo sobre o assunto. Então, se você está em dúvida sobre continuar contribuindo ou quer se prevenir de problemas no futuro, leia até o final e entenda!
Sumário
O que é qualidade de segurado no INSS e por que ela é importante?
A qualidade de segurado significa que a pessoa está coberta pela Previdência Social. E, por isso, tem direito a receber benefícios como:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte, entre outros.
Para manter essa qualidade, é necessário estar contribuindo regularmente ou dentro do chamado período de graça (que explicaremos mais abaixo).
Se a pessoa perde a qualidade de segurado, não consegue receber nenhum benefício, mesmo que já tenha contribuído por muitos anos. Por isso, entender esse conceito é essencial para quem quer proteger seus direitos no INSS.
Quais são os tipos de segurado do INSS?
O INSS classifica os segurados em diferentes categorias, de acordo com a forma como contribuem:
- Empregado CLT: quem trabalha com carteira assinada, com contribuição feita pela empresa;
- Empregado doméstico: quem trabalha em residências, com contribuição também feita pelo empregador;
- Contribuinte individual: autônomos e profissionais liberais que contribuem por conta própria;
- MEI (Microempreendedor Individual): contribui com alíquota reduzida através do DAS-MEI;
- Facultativo: quem não tem renda, mas quer contribuir para manter a proteção (por exemplo, estudantes e donas de casa);
- Segurado especial: trabalhadores rurais em regime de economia familiar, pescadores artesanais etc.
Cada tipo tem regras específicas de contribuição, mas todos precisam se manter ativos para conservar a qualidade de segurado.
O que acontece se eu perder a qualidade de segurado?
Quando uma pessoa perde a qualidade de segurado, ela fica sem cobertura previdenciária. Isso significa que, se precisar de um auxílio-doença, salário-maternidade ou qualquer outro benefício, o INSS pode negar o pedido, mesmo que ela tenha contribuído no passado.
Além disso, para voltar a ter direito aos benefícios, será necessário cumprir uma nova carência, ou seja, um número mínimo de contribuições mensais (geralmente 12 ou mais, dependendo do benefício). Ou seja, perde-se o “histórico” até regularizar a situação novamente.
O que é o período de graça do INSS e como ele funciona?
O período de graça é o tempo que o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir para o INSS. Durante esse tempo, a pessoa ainda pode solicitar benefícios normalmente.
Esse período varia de acordo com a situação do segurado:
- 12 meses para quem parou de contribuir, em regra geral;
- 24 meses se tiver contribuído por pelo menos 120 meses (10 anos);
- 36 meses para quem, além de ter os 120 meses, foi demitido do trabalho.
Algumas situações específicas (como serviço militar ou prisão) também garantem períodos de graça diferenciados.
Quem tem direito ao período de graça estendido?
Algumas pessoas podem ter um período de graça maior que o padrão de 12 meses. Veja quem tem direito à extensão:
- Desempregados com registro no SINE ou outro órgão oficial: mais 12 meses extras;
- Quem já contribuiu por mais de 10 anos (120 meses): mais 12 meses extras;
- Quem se alistou no serviço militar: garante até 3 meses após o desligamento;
- Segurados em situação de prisão não remunerada: mantêm a qualidade durante esse tempo.
Essas regras existem para proteger quem teve uma interrupção na vida profissional, mas ainda precisa da cobertura previdenciária. O ideal é sempre documentar a situação (por exemplo, guardando a rescisão ou o registro de desemprego) para garantir o direito ao período estendido.
Como manter a qualidade de segurado mesmo sem trabalhar?
Se você está sem emprego formal ou renda, ainda assim é possível manter a sua qualidade de segurado no INSS. A principal forma de fazer isso é por meio da contribuição como segurado facultativo. Como vimos, essa modalidade serve para quem não exerce atividade remunerada, como estudantes, donas de casa, pessoas em transição de carreira, entre outros.
Outra opção é ficar atento ao período de graça, que permite manter os direitos por até 36 meses, dependendo do histórico de contribuições. No entanto, após esse prazo, é necessário voltar a contribuir para continuar protegido.
Isto é, mesmo em pausa na carreira, é possível manter o vínculo com o INSS e garantir acesso aos benefícios.
Como recuperar a qualidade de segurado se já perdi?
Se você ficou muito tempo sem contribuir e perdeu a qualidade de segurado, ainda é possível recuperá-la. O primeiro passo é voltar a contribuir para o INSS. Isso pode ser feito como contribuinte individual (autônomo), como empregado com carteira assinada, MEI ou até como segurado facultativo.
No entanto, vale lembrar que, após a perda da qualidade, você precisa cumprir novamente a carência mínima exigida para cada benefício. Por exemplo, para o auxílio-doença, é necessário fazer 12 contribuições mensais após o retorno.
Recuperar o vínculo exige planejamento, mas é totalmente possível. O quanto antes você retomar as contribuições, melhor para evitar ficar sem proteção.
Vale a pena contribuir como segurado facultativo para manter a qualidade de segurado?
Sim, para muitas pessoas essa é uma ótima alternativa. O segurado facultativo é aquele que não tem renda, mas deseja manter a qualidade de segurado por conta própria.
A contribuição mínima nessa modalidade é de 5% do salário mínimo (para baixa renda, se preencher os requisitos) ou 11% a 20%, dependendo do plano de escolha. É uma forma acessível de manter o direito a benefícios importantes, como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.
Portanto, se você não está trabalhando, mas quer contar com a cobertura do INSS, contribuir como facultativo pode ser uma excelente escolha.
De qualquer forma, é sempre importante conversar com um advogado especialista em Direito Previdenciário. Afinal, se você tinha um salário maior, uma contribuição menor pode fazer cair o valor do seu benefício. Além disso, é preciso entender se você não teria direito ao período de graça estendido.
Assim sendo, se você tem receio de perder a cobertura e quer saber qual o melhor caminho para manter a qualidade de segurado do INSS, não hesite em buscar apoio jurídico.
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