Muita gente se pergunta se é possível reativar BPC pela Internet. Afinal, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito fundamental para muitas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. No entanto, ele pode ser suspenso ou desativado por diversos motivos, deixando os beneficiários apreensivos sobre como proceder para reativá-lo. Será que é possível resolver essa questão sem sair de casa?
Por esse motivo, hoje vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a reativação do BPC pela Internet e quando será necessário comparecer ao CRAS para atualizar seus dados. Então, continue a leitura até o final para entender tudo.
Sumário
O que é o BPC e quem tem direito a esse benefício?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Basicamente, ele assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência. Para ter direito ao BPC, a renda per capita da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições previdenciárias, mas o beneficiário precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é preciso atender aos critérios de renda estabelecidos pelo INSS.
Por que o BPC pode ser suspenso ou desativado?
Existem vários motivos que podem levar à suspensão ou desativação do BPC, incluindo:
● Falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico);
● Renda familiar acima do limite permitido;
● Falecimento do beneficiário;
● Melhorias na condição de saúde que descaracterizem a deficiência;
● Revisão administrativa do INSS.
De todo modo, se o seu benefício foi suspenso, é importante entender o motivo antes de tomar qualquer providência para reativá-lo.
É possível reativar o BPC pela Internet?
Sim. É possível reativar BPC pela Internet, desde que não tenham ocorrido mudanças na estrutura familiar ou na renda do beneficiário. Isso graças ao portal ou aplicativo Meu INSS. Ou seja, é uma maneira de tornar o processo mais acessível e evitar deslocamentos desnecessários.
Como reativar BPC pela Internet, pelo Meu INSS?
Se seu benefício foi suspenso e você se enquadra nos critérios para reativação online, basta este passo a passo:
● Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo no seu celular;
● Faça login utilizando seu CPF e senha (se ainda não tiver cadastro na conta Gov.br, será necessário criá-lo);
● No menu principal, clique em “Agendamentos/Solicitações”;
● Escolha a opção “Reativação do Benefício Assistencial (BPC)”;
● Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
● Confirme o envio da solicitação e acompanhe o andamento pelo próprio portal.
O INSS analisará sua solicitação e, se tudo estiver correto, o benefício será reativado.
O que fazer se houver mudanças na família ou na renda?
Se houver qualquer alteração na composição familiar ou na renda, a reativação pela Internet não será possível. Nesses casos, será necessário atualizar os dados no Cadastro Único antes de fazer a solicitação ao INSS.
Lembrando que a atualização do CadÚnico deve ser feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Veja o que você precisa levar:
● Documento de identificação (RG, CPF ou Certidão de Nascimento) de todos os membros da família;
● Comprovante de residência recente;
● Comprovante de renda (caso haja);
● Número do NIS do beneficiário.
Após a atualização, o sistema levará alguns dias para reconhecer as informações, e então será possível solicitar a reativação do BPC pelo meu INSS conforme vimos.
Quanto tempo leva para reativar BPC pela Internet?
O tempo de reativação pode variar dependendo da análise do INSS e da atualização cadastral no CRAS. Em média, o processo pode levar de 30 a 90 dias. Por isso, é fundamental acompanhar a solicitação regularmente pelo Meu INSS.
Se o INSS negar a reativação do seu BPC, é possível recorrer da decisão. Aliás, o próprio portal Meu INSS permite entrar com recurso administrativo. Caso a negativa persista, o ideal é buscar a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário para avaliar outras possibilidades.
Conclusão
Como vimos hoje, sim, é possível reativar o BPC pela Internet, mas apenas se não houver mudanças na renda ou na estrutura familiar. Caso contrário, será necessário atualizar o CadÚnico no CRAS antes de solicitar a reativação.
O processo pode ser pelo Meu INSS e, em caso de dificuldades, o suporte de um especialista pode fazer toda a diferença.
Portanto, se você está passando por essa situação, siga os passos que demos e garanta o restabelecimento do seu benefício o quanto antes!
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