Com o aumento do trabalho remoto e o envelhecimento da população, muitas pessoas se perguntam se a doença degenerativa da coluna dá direito a aposentadoria. Afinal, essa região é uma das que mais sofrem com a passagem do tempo e o trabalho sem suporte adequado.
Assim, muitos trabalhadores se veem impossibilitados de continuar trabalhando e provendo seu sustento e o da família mais cedo, e os benefícios do INSS podem ser um alívio nesses casos.
Para esclarecer as dúvidas acerca desse assunto e mostrar o que você pode fazer se sofre com alguma doença na coluna, trouxemos muitas informações e dicas. Então, não deixe de ler até o final com atenção para não perder nada importante.
Sumário
Doença degenerativa da coluna dá direito a aposentadoria?
Primeiramente, é preciso adiantar que sim. É possível se aposentar por doenças degenerativas na coluna, desde que os sintomas sejam incompatíveis com a realização das atividades laborais e causem incapacidade total e permanente.
Além disso, também é preciso cumprir vários requisitos, como comprovação da incapacidade e tempo de carência.
Nesse caso, a modalidade de aposentadoria é por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por invalidez: o que é?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes.
Para ter direito a esse benefício, é necessário passar por uma perícia médica, exceto por casos específicos em que a comprovação documental pode ser tão eficaz quanto a perícia.
Qual doença degenerativa da coluna dá direito a aposentadoria?
Algumas das principais doenças da coluna que podem dar direito à aposentadoria por invalidez incluem:
- Hérnia de disco: uma condição em que o disco intervertebral se projeta para fora, causando dor intensa e limitações de movimento;
- Osteofitose: também conhecida como esporão ósseo, é o crescimento anormal de ossos nas vértebras, que causa dor e restrição de movimento;
- Discopatia degenerativa: é o desgaste gradual dos discos intervertebrais, que resulta em dor crônica e dificuldade de movimentação;
- Protusão discal: quando o disco intervertebral se desloca e pressiona os nervos, causando dor e incapacidade;
- Cervicalgia: dor crônica na região cervical (pescoço) que pode afetar a capacidade de trabalho.
Requisitos para aposentadoria por invalidez na coluna
É importante frisar que apenas sofrer com alguma doença degenerativa na coluna não gera direito a benefícios do INSS, como aposentadoria por incapacidade permanente. Também é preciso cumprir requisitos, como:
- Carência de 12 meses no INSS: o requerente deve ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 1 ano;
- Qualidade de segurado: é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias;
- Comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho: a doença na coluna deve gerar um grande impacto, impedindo o retorno ao trabalho que a pessoa exercia antes. Além disso, a condição deve ser irreversível, e a pessoa não deve conseguir desempenhar outras atividades compatíveis com sua doença.
Como solicitar a aposentadoria por doenças degenerativas na coluna?
Geralmente, se a pessoa desenvolve uma doença degenerativa da coluna, isso não acontece da noite para o dia. Em vez disso, essa doença começa a incomodar e progride até que impeça totalmente a pessoa de exercer o seu trabalho.
Por isso, muitas vezes o ideal é solicitar o auxílio-doença em um primeiro momento. Assim, se a doença progredir e o diagnóstico de uma doença degenerativa for confirmado, o INSS pode mudar o benefício para a aposentadoria por invalidez.
De todo modo, qualquer que seja o benefício a ser solicitado, o processo pode ter início online, pelo Meu INSS. Veja as etapas que você precisa seguir:
- Acesse o app ou site Meu INSS;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Após entrar na plataforma, clique em “Do que você precisa” e digite o nome do benefício, como “Auxílio-doença” ou “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”;
- Preencha o formulário e envie os documentos, que incluem RG, CPF e laudos médicos.
Após enviar o requerimento, você pode acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou telefone 135. Além disso, se for necessário realizar uma perícia médica, o próprio INSS irá marcar uma data e uma agência à qual você deverá comparecer.
Vale lembrar que, caso o benefício seja negado, é possível recorrer e acionar a Justiça para conseguir a liberação. Aliás, contar com um advogado previdenciário desde o início do processo pode ser de grande ajuda, para garantir que nenhum documento falte, por exemplo.
Agora que você já sabe que doença degenerativa da coluna dá direito a aposentadoria, coloque nossas dicas em prática e faça valer os seus direitos.
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