Muita gente não sabe, mas doença falciforme pode dar direito a benefício por incapacidade. Aliás, tanto benefício temporário (antigo auxílio-doença), quanto permanente (antiga aposentadoria por invalidez), dependendo do grau da doença e da incapacidade que ela causa.
Diagnosticada principalmente pelo Teste do Pezinho, essa é uma enfermidade séria, que traz muito sofrimento para quem convive com ela. Então, para mostrar como obter benefícios previdenciários e ter mais tranquilidade para se tratar, hoje nós trouxemos muitas informações e dicas. Continue lendo e confira.
Sumário
O que é a doença falciforme e como ela afeta a saúde?
A doença falciforme é uma condição genética que afeta a forma e a função das hemácias, ou glóbulos vermelhos do sangue. Assim, em vez de serem redondas e flexíveis, as hemácias de pessoas com essa doença assumem uma forma de foice ou meia-lua, o que dificulta sua passagem pelos vasos sanguíneos. Essa alteração pode causar bloqueios na circulação, resultando em crises de dor intensa, conhecidas como crises falciformes, além de danos a órgãos e tecidos devido à falta de oxigenação adequada.
Cabe informar que a doença falciforme é mais comum em pessoas de ascendência africana, mas pode afetar indivíduos de qualquer origem.
Quais são os sintomas mais comuns da doença falciforme?
Os sintomas mais comuns da doença falciforme incluem crises de dor intensa, conhecidas como crises falciformes, que podem ocorrer em qualquer parte do corpo, mas são mais frequentes no tórax, abdômen e articulações. Essas crises são causadas pela obstrução dos vasos sanguíneos pelas células falciformes, que têm dificuldade em passar pelos pequenos vasos.
Além das crises de dor, a doença falciforme pode causar anemia crônica, caracterizada por cansaço extremo, palidez e falta de ar. A icterícia, que é o amarelamento da pele e dos olhos, também é comum devido à destruição acelerada dos glóbulos vermelhos.
Outros sintomas incluem inchaço nas mãos e pés, infecções frequentes e atraso no crescimento e desenvolvimento em crianças.
A doença falciforme pode causar incapacidade para o trabalho?
A doença falciforme pode, sim, causar incapacidade para o trabalho devido às suas complicações e sintomas debilitantes. As crises de dor intensa são um dos principais fatores que podem impedir uma pessoa de realizar suas atividades laborais.
Ademais, a anemia crônica, comum em pacientes com doença falciforme, pode levar a um cansaço extremo e falta de energia, dificultando a manutenção de um emprego regular.
Outras complicações, como infecções frequentes, problemas renais e danos aos órgãos, também podem contribuir para a incapacidade laboral. Devido a essas dificuldades, muitas pessoas com doença falciforme podem ter direito a benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que comprovem a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
Quais são os critérios para receber benefício por incapacidade devido à doença falciforme?
Para receber benefício por incapacidade devido à doença falciforme, primeiramente, o segurado deve comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de laudos médicos detalhados, que descrevam a condição de saúde e a impossibilidade de exercer atividades laborais. Além disso, é preciso ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses, conhecido como carência.
Existem dois tipos de benefícios por incapacidade:
- o auxílio por incapacidade temporária, concedido quando a incapacidade é temporária e dura mais de 15 dias consecutivos;
- auxílio por incapacidade permanente, destinado a quem não pode exercer nenhuma atividade profissional de forma duradoura.
De qualquer forma, manter a qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições ao INSS, é essencial para garantir o direito a esses benefícios.
Quanto tempo leva para o INSS aprovar o benefício por incapacidade?
O tempo para o INSS aprovar o benefício por incapacidade pode variar, mas geralmente segue alguns prazos estabelecidos. Após a solicitação, o INSS tem até 60 dias para analisar o pedido, podendo prorrogar esse prazo por mais 30, totalizando 90 dias. Aliás, esse período inclui a realização da perícia médica.
Por sua vez, o resultado da perícia costuma estar disponível a partir das 21h do dia em que o exame ocorre. No entanto, a alta demanda e a burocracia podem causar atrasos, prolongando o tempo de espera.
É possível acumular o benefício por incapacidade com outros benefícios previdenciários?
Sim, é possível acumular o benefício por incapacidade com outros benefícios previdenciários, mas existem algumas restrições. De acordo com a legislação previdenciária, certos benefícios podem ser acumulados, enquanto outros não. Por exemplo, é permitido acumular o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com a pensão por morte, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários.
No entanto, não é permitido acumular o auxílio por incapacidade temporária com a aposentadoria ou com outro auxílio por incapacidade temporária. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não pode ser acumulado com qualquer outro benefício previdenciário.
De todo modo, para garantir que você está recebendo todos os benefícios a que tem direito, é importante consultar um especialista em direito previdenciário e manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação. Dessa forma, você pode planejar melhor sua aposentadoria e outros benefícios.
O que fazer se o pedido de benefício por incapacidade for negado?
Se o seu pedido de benefício por incapacidade for negado pelo INSS, primeiro verifique o motivo da negativa, que pode ser acessado pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Em seguida, reúna toda a documentação médica necessária, como laudos, exames e atestados que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Com os documentos em mãos, você pode recorrer da decisão. O recurso pode ser diretamente pelo Meu INSS, onde você deve preencher um novo pedido, explicando os motivos do recurso e anexando os documentos que reforçam sua condição. Também é importante acompanhar o status do recurso pelo portal ou aplicativo.
Se necessário, considere buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário para aumentar suas chances de sucesso. Lembre-se de que você tem o direito de recorrer e lutar pelo benefício que necessita.
Agora que você já sabe que doença falciforme pode dar direito a benefício por incapacidade, compartilhe esse post para que mais gente saiba também.
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