Você já se perguntou se a epilepsia dá direito a aposentadoria por invalidez? Afinal, sabemos que essa doença causa muito sofrimento a quem convive com ela, causando crises que podem sim ser incapacitantes, inclusive para o trabalho.
Porém, existem muitos critérios a se cumprir para que uma doença dê direito a benefícios previdenciários, ainda mais aqueles que são permanentes.
Para responder a essa e outras dúvidas, hoje vamos explicar o que é, de fato, a epilepsia, quais os critérios para concessão de aposentadoria por invalidez e como é a relação entre esses dois pontos. Então, não deixe de ler até o final para não perder nada importante.
Sumário
O que é epilepsia?
A epilepsia é uma condição neurológica que se caracteriza por crises recorrentes. Essas crises são causadas por descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro, que podem afetar temporariamente o funcionamento normal das células nervosas. Ademais, as crises epilépticas podem variar em intensidade e manifestação, desde breves lapsos de atenção até convulsões severas com perda de consciência e movimentos corporais descontrolados.
Existem diversos tipos de epilepsia, e as causas podem variar. Entre as causas mais comuns estão:
- Lesões cerebrais, como traumatismos cranianos;
- Acidentes vasculares cerebrais (AVCs);
- Infecções no sistema nervoso central;
- Tumores cerebrais;
- Condições genéticas.
Em muitos casos, no entanto, a causa exata da epilepsia pode não ser identificada.
Epilepsia e incapacidade para o trabalho
Como vimos, as crises epilépticas podem variar em frequência e intensidade, desde breves lapsos de consciência até convulsões muito severas. Então, dependendo da gravidade e da frequência das crises, a epilepsia pode tornar difícil ou até impossível para uma pessoa manter um emprego regular.
A incapacidade para o trabalho devido à epilepsia é avaliada com base na frequência das crises e no impacto que elas têm na vida diária do indivíduo. Por exemplo, uma pessoa que sofre de crises frequentes e imprevisíveis pode ter dificuldade em realizar tarefas que exigem concentração, coordenação motora ou interação social.
Além disso, certos ambientes de trabalho, como aqueles que envolvem o uso de máquinas pesadas ou a condução de veículos, podem ser ainda mais perigosos para pessoas com epilepsia.
Aposentadoria por invalidez: o que é e como funciona?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram sem condições de trabalhar devido a doenças ou acidentes.
Para ter direito a esse benefício, é necessário que o segurado passe por uma perícia médica do INSS, onde sua condição de saúde e a incapacidade para o exercício de qualquer atividade laboral passarão por uma análise.
O valor da aposentadoria por invalidez tem como cálculo a média dos salários de contribuição do segurado, podendo variar conforme o tempo de contribuição e a gravidade da incapacidade. Após a reforma da Previdência, o cálculo passou a ser de 60% da média salarial, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Afinal, a epilepsia dá direito a aposentadoria por invalidez?
Sim, uma pessoa com epilepsia pode ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que a condição seja considerada incapacitante de forma total e permanente. A epilepsia, por si só, não garante automaticamente o benefício. Isso porque é necessário que a doença cause uma incapacidade que impeça o indivíduo de realizar qualquer atividade laboral.
Durante a perícia médica do INSS, um perito médico analisará a gravidade e a frequência das crises epilépticas, bem como o impacto delas na capacidade de trabalho do indivíduo. Se a perícia concluir que a epilepsia impede o segurado de exercer qualquer tipo de atividade profissional de forma permanente, o benefício pode ser concedido.
Além disso, é importante que o segurado tenha contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, conhecido como carência, que geralmente é de 12 meses. No entanto, no caso da epilepsia, pode haver a dispensa dessa carência, dependendo da avaliação médica.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o primeiro passo é acessar o portal Meu INSS ou o aplicativo correspondente. Após fazer login, selecione a opção “Novo Pedido” e, em seguida, escolha “Benefício por Incapacidade Permanente”. Preencha todas as informações solicitadas e anexe os documentos médicos que comprovem a incapacidade, como laudos, exames e relatórios médicos.
Depois de enviar a solicitação, será necessário agendar uma perícia médica no INSS. Durante a perícia, um médico perito avaliará a condição de saúde do segurado para determinar se a incapacidade é total e permanente. Caso a incapacidade se confirme, ocorre a liberação do benefício.
Lembrando que, se houver a negativa, você pode entrar na justiça para exigir seus direitos, contratando um advogado previdenciário.
Portanto, agora que você já sabe que epilepsia dá direito a aposentadoria por invalidez, caso você ou alguém que conhece precise, não hesite em buscar respaldo legal para fazer valer os seus direitos.
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