A questão se a esquizofrenia dá direito a aposentadoria é muito recorrente. Principalmente entre as pessoas que convivem com essa doença, sejam nelas mesmas ou em familiares. Afinal, a esquizofrenia causa muitos desafios e pode dificultar a manutenção de um trabalho fixo.
Por esse motivo, hoje vamos explicar melhor esse assunto, com dicas de como buscar seus direitos e, assim, ter mais tranquilidade para se dedicar à saúde. Continue lendo e confira.
Sumário
O que é esquizofrenia e como ela afeta a vida das pessoas?
A esquizofrenia é um transtorno mental sério que afeta a forma como a pessoa pensa, sente e se comporta. Seu CID (Classificação Internacional de Doenças) é o F20.
Quem tem esquizofrenia pode ouvir vozes que não existem, ter delírios (acreditar em coisas que não são reais) e apresentar comportamento desorganizado. Esses sintomas podem tornar difícil para a pessoa realizar tarefas diárias, manter um emprego ou até mesmo cuidar de si mesma.
A esquizofrenia geralmente aparece no final da adolescência ou início da vida adulta e pode afetar homens e mulheres de forma semelhante. As causas exatas não são totalmente conhecidas, mas acredita-se que uma combinação de fatores genéticos, ambientais e alterações químicas no cérebro esteja envolvida.
Quais são os critérios para a concessão de aposentadoria por invalidez devido à esquizofrenia?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez devido à esquizofrenia, é preciso atender a alguns critérios. Primeiramente, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, o que é feito por meio de perícia médica realizada pelo INSS. Isso porque não é a doença em si que dá direito à aposentadoria, mas a incapacitação que ela causa.
De modo geral, para se aposentar, a pessoa deve ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses. Mas, em casos de doenças graves, como a esquizofrenia, pode haver a dispensa desse período de carência.
Outro ponto importante é que a pessoa deve estar com a qualidade de segurado ativa na data da incapacidade ou estar no período de graça, que é um tempo em que o trabalhador mantém seus direitos mesmo após parar de contribuir.
A esquizofrenia, por ser uma doença mental grave, pode justificar a concessão do benefício, desde que os sintomas sejam incapacitantes e persistentes.
Quais documentos e laudos médicos são necessários para solicitar a aposentadoria por esquizofrenia?
Para solicitar a aposentadoria por esquizofrenia, você vai precisar de laudos médicos atualizados, que contenham o CID da doença, e detalhem o diagnóstico e o tratamento da esquizofrenia. Esses laudos devem ser feitos por psiquiatras e psicólogos, comprovando a gravidade da condição e como ela afeta a capacidade de trabalho. Além disso, exames complementares que reforcem o diagnóstico também podem ajudar.
Não se esqueça de levar sua documentação pessoal, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho. É fundamental também apresentar comprovantes das contribuições ao INSS, pois eles ajudam a demonstrar que você está em dia com suas obrigações previdenciárias.
Como é o processo de perícia médica no INSS para casos de esquizofrenia?
O processo de perícia médica no INSS para casos de esquizofrenia é simples. Antes de mais nada, você precisa agendar a perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS. No dia marcado, leve todos os documentos e laudos médicos que comprovem o diagnóstico e a gravidade da esquizofrenia. Durante a perícia, um médico do INSS vai avaliar sua condição de saúde e verificar se a doença realmente impede você de trabalhar.
O perito vai analisar os sintomas, como alucinações e delírios, e como eles afetam sua capacidade de realizar atividades diárias. É importante ser honesto e detalhado ao descrever seus sintomas e dificuldades. Após a avaliação, o perito vai emitir um laudo que servirá para decidir se você tem direito ao benefício.
Se a perícia for favorável, você poderá receber a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente) ou outro benefício adequado. Caso contrário, é possível recorrer da decisão e solicitar uma nova avaliação.
Quais são os direitos previdenciários de uma pessoa com esquizofrenia?
Um dos principais direitos previdenciários de uma pessoa com esquizofrenia é o benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) que pode ser concedida quando a doença impede a pessoa de trabalhar de forma permanente.
Além disso, há o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar, incluindo aqueles com transtornos mentais graves como a esquizofrenia.
Outro direito é o auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária. É possível solicitar quando a pessoa está temporariamente incapaz de trabalhar devido à esquizofrenia. Por fim, em casos de falecimento dos pais, filhos maiores de 21 anos com esquizofrenia podem ter direito à pensão por morte.
Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e benefício assistencial (BPC/LOAS) para esquizofrênicos?
A aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) são diferentes em vários aspectos. A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário, ou seja, é necessário fazer contribuições para o INSS ao longo da vida para ter direito a ela. Esse benefício é concedido a pessoas que, devido a uma doença ou acidente, não podem mais trabalhar de forma permanente.
Já o BPC/LOAS é um benefício assistencial, destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não têm condições de se sustentar. Para receber o BPC, não é necessário ter contribuído para o INSS, mas é preciso comprovar a deficiência e a baixa renda familiar.
De qualquer forma, enquanto a aposentadoria por invalidez garante o pagamento de um valor mensal e pode incluir o 13º salário, o BPC/LOAS não oferece o 13º e não deixa pensão por morte para os dependentes.
O que fazer se a aposentadoria por esquizofrenia for negada?
Se a aposentadoria por esquizofrenia for negada, o primeiro passo é entender o motivo da negativa. Isso porque o INSS deve fornecer um relatório explicando a decisão. Muitas vezes, apenas incluir mais documentos pode reverter a situação. Com essa informação, você pode reunir mais documentos e laudos médicos que comprovem a gravidade da sua condição.
Você tem o direito de recorrer da decisão. Para isso, é necessário entrar com um recurso administrativo no próprio INSS, online ou presencialmente em um prazo de 30 dias.
Se o recurso for negado novamente, você pode buscar a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário para entrar com uma ação judicial.
Portanto, agora que já sabe que esquizofrenia dá direito a aposentadoria, caso você ou alguém que conhece precisar, não deixe de correr atrás dos seus direitos.
Leia também: Entenda as mudanças no BPC/LOAS
Siga nosso Instagram: @advliliandeoliveira