O que é aposentadoria programada?

Aposentadoria programada

Um termo que passou a ser muito usado após a Reforma da Previdência e que nem todos sabem o que é: aposentadoria programada. Afinal, será essa outra modalidade de benefício? Muita gente se pergunta a mesma coisa.

Se você também tem dúvidas quanto a esse assunto, saiba que hoje vamos explicar tudo sobre ele. Então, continue lendo até o final e confira.

O que é a aposentadoria programada?

A aposentadoria programada é uma modalidade de aposentadoria que permite ao trabalhador planejar sua saída do mercado de trabalho de forma mais organizada. Dessa forma, ela não está vinculada a um fator específico, como idade mínima ou tempo de contribuição isoladamente, mas sim a uma combinação desses critérios.

Diferente da aposentadoria compulsória, onde o trabalhador precisa parar de trabalhar por motivos de saúde, por exemplo, a programada é aquela que dá previsibilidade. Sendo possível saber quando acontecerá, qual o valor do salário previdenciário, etc.

No Brasil, quem gerencia a aposentadoria programada pública é o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

Uma das grandes vantagens da aposentadoria programada é a possibilidade de o trabalhador se preparar financeiramente para a aposentadoria, sabendo exatamente quando poderá se aposentar e qual será o valor do benefício. Isso permite um planejamento mais eficaz e tranquilo, evitando surpresas desagradáveis no futuro.

Como calcular o valor da aposentadoria programada?

Calcular o valor da aposentadoria programada envolve alguns passos importantes. Primeiro, é feita a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Essa média passa por uma correção monetária para refletir o valor atual.

Depois, aplica-se um percentual sobre essa média. O cálculo começa com 60% do valor médio, e a cada ano de contribuição que ultrapassa 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres, adiciona-se 2% a mais. Por exemplo, se um homem contribuiu por 25 anos, ele receberá 70% da média dos seus salários (60% + 10% por 5 anos extras).

Quais são as regras de transição para a aposentadoria?

As regras de transição para a aposentadoria programada servem para ajudar quem já estava perto de se aposentar quando a Reforma da Previdência entrou em vigor. Essas regras permitem que o trabalhador se aposente sem sofrer um impacto tão grande com as novas exigências.

Existem várias regras de transição, como a regra dos pontos, onde a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir um certo número. Outra é a regra da idade progressiva, que aumenta a idade mínima de forma gradual. Também há o pedágio de 50% ou 100%, onde o trabalhador precisa contribuir por um período adicional baseado no tempo que faltava para se aposentar antes da reforma.

Como a Reforma da Previdência afetou a aposentadoria programada?

A Reforma da Previdência trouxe várias mudanças para a aposentadoria programada. Antes da reforma, era possível se aposentar por tempo de contribuição, sem idade mínima. Isso beneficiava quem começava a trabalhar cedo. Com a reforma, essa modalidade foi extinta e substituída pela aposentadoria programada, que exige uma combinação de idade mínima e tempo de contribuição.

Por exemplo, antes da reforma, um homem poderia se aposentar após 35 anos de contribuição, independentemente da idade. Agora, ele precisa ter pelo menos 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para as mulheres, a idade mínima é de 62 anos, com 15 anos de contribuição.

Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria?

Para solicitar a aposentadoria programada, você precisa reunir alguns documentos essenciais. Antes de mais nada, tenha em mãos seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. Aliás, esses são básicos e necessários para qualquer processo.

Além disso, você vai precisar da sua carteira de trabalho, (física ou digital) onde estão registradas todas as suas contribuições e empregos anteriores. Se você fez contribuições avulsas, como autônomo, por exemplo, é importante ter os carnês de contribuição.

Outro documento importante é a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), que comprova o tempo que você contribuiu para a Previdência, a qual você pode conseguir no Meu INSS. Se você trabalhou em condições especiais, como insalubridade, também precisará de documentos que comprovem isso, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

Como planejar a aposentadoria programada de forma eficaz?

Para planejar a aposentadoria programada de forma eficaz, primeiro, é importante conhecer as regras atuais da Previdência e entender como elas se aplicam ao seu caso. Um advogado previdenciário pode ser um grande aliado nesse processo, ajudando a interpretar as normas e a calcular o tempo de contribuição necessário.

Além disso, é importante organizar todos os documentos que comprovam suas contribuições ao INSS, como carteiras de trabalho e carnês de pagamento.

Outro passo importante é fazer uma simulação do valor do benefício. Afinal, isso ajuda a planejar financeiramente a aposentadoria, garantindo que você terá uma renda adequada para manter seu padrão de vida. Você pode fazer essa simulação pelo próprio Meu INSS, que disponibiliza uma calculadora para isso.

Por fim, é importante consultar um advogado para fazer um planejamento previdenciário, mesmo que você ainda tenha pouco tempo de contribuição. Afinal, esse profissional pode orientar sobre as melhores estratégias para maximizar o valor da aposentadoria e evitar surpresas desagradáveis. 

Com um bom planejamento e a ajuda de um profissional, você poderá aproveitar a sua aposentadoria programada com mais tranquilidade e segurança.

Leia também: Aposentadoria híbrida: o que é e quem tem direito?

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