Se você teve seu benefício cortado ou negado pelo INSS, saiba que não está só. Isso tem acontecido com muita gente no Brasil, principalmente devido ao chamado “pente fino” do INSS.
Para se ter uma ideia, só em auxílios-doença, houve corte de 356.422 benefícios em 2024, segundo o INSS. Isso corresponde a 52% dos auxílios que passaram pela revisão, ou seja, mais da metade.
A boa notícia é que, sim, dá para reverter essa decisão. E hoje vamos te mostrar como. Vamos explicar o que é o pente fino, quem ele atinge, o que fazer se o seu pedido foi negado e como um bom advogado pode te ajudar a resolver isso de forma justa. Então, não deixe de ler até o final para esclarecer todas as suas dúvidas!
Sumário
O que é o pente fino do INSS?
O pente fino é uma revisão que o INSS faz nos benefícios já concedidos ou nos que ainda estão em processamento, para ver se está tudo certo. De modo geral, o objetivo é cortar fraudes, mas, infelizmente, muita gente que tem direito de verdade acaba sendo prejudicada.
Geralmente, o INSS foca nos seguintes casos:
- Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez com muito tempo sem nova perícia;
- Benefícios com algum dado que o sistema considera “incomum”;
- Pedidos negados por falta de prova ou falha no sistema.
De todo modo, se você sofreu o corte do seu benefício ou se a solicitação voltou com “negada”, pode ser por conta desse pente fino.
Por outro lado, quem está isento são os segurados que se enquadram nessas categorias:
- Segurados com mais de 60 anos;
- Quem tem mais de 55 anos e recebe o benefício há pelo menos 15 anos;
- Pessoas com HIV/AIDS.
Como saber se caí no pente fino?
O INSS costuma mandar uma carta ou notificação pelo app Meu INSS, ou pelo site. Mas nem sempre essa mensagem chega a tempo ou de forma clara. Por isso, mesmo sem nenhuma movimentação ou mensagem, é sempre bom ficar de olho nos canais oficiais, como:
- Aplicativo Meu INSS;
- Site meu.inss.gov.br;
- Carta com Aviso de Recebimento (AR);
- Ligação do número 135.
Se você recebeu algum aviso ou teve houve o corte do benefício de repente, vale conferir se seu nome está mesmo nessa “lista” do pente fino.
O que fazer se meu benefício foi negado?
Primeiramente, mantenha a calma. Afinal, essa negativa não é o fim do mundo, nem quer dizer que você não tem direito. Pode ser só um erro, uma falta de prova ou até problema no sistema do INSS.
A partir da data da negativa, você tem 30 dias para apresentar recurso. Aliás, é aqui que muita gente erra: perde o prazo ou entrega o recurso sem os papéis certos.
Por isso, é muito importante ter tudo em mãos e, de preferência, com ajuda de um advogado que entenda do assunto.
Quais são os documentos que posso usar para reverter?
O tipo de papel que você vai precisar depende do benefício. Mas, de forma geral, esses são os mais comuns:
- Laudos médicos recentes, se for uma solicitação por incapacidade;
- Exames, receitas e atestados;
- Carteira de trabalho ou carnês de contribuição;
- CNIS (aquele extrato de contribuições do INSS);
- Comprovantes de atividade rural, se for o caso;
- Declarações de terceiros ou documentos que provem sua situação real.
De fato, é bom juntar tudo que tiver. Isso porque mesmo papéis que parecem simples, como um bilhete do posto de saúde ou uma receita antiga, podem fazer a diferença.
Posso fazer tudo sozinho ou preciso de advogado?
Até pode, mas não é o ideal. A verdade é que os processos do INSS são bem técnicos. Então, um erro simples no recurso pode fazer você perder mais meses (ou até anos) de espera.
Por outro lado, um bom advogado previdenciário sabe os caminhos certos, os prazos e até como argumentar melhor com base na lei. Ele pode:
- Ver se faltou algum papel importante;
- Preparar um recurso mais forte e completo;
- Ajudar a entrar com ação judicial, se for o caso;
- Acompanhar tudo até o final.
Muitas vezes, com um advogado do lado, a reversão do benefício acontece bem mais rápido.
Como funciona o recurso administrativo?
Depois que o INSS nega seu pedido, você pode entrar com um recurso administrativo. Ele é feito dentro do próprio sistema do INSS, sem ir direto para a Justiça.
Esse recurso vai para Junta de Recursos, que é um órgão ligado ao INSS, mas mais imparcial, digamos assim. Lá, outras pessoas vão olhar de novo seu caso e dar uma nova decisão.
É de graça e você pode acompanhar tudo pelo app Meu INSS. Mas lembre-se: o ideal é ter um recurso bem feito, com provas fortes e argumentos corretos.
E se o recurso for negado de novo?
Se mesmo depois do recurso o INSS não voltar atrás, você ainda tem chance, pois é possível entrar com uma ação judicial.
Nesse caso, um juiz vai analisar sua solicitação. E aqui, a presença de um advogado é obrigatória. Muitos segurados conseguem a reversão na Justiça, principalmente quando têm todos os documentos certos.
Na Justiça, é possível:
- Pedir a volta do benefício;
- Cobrar os atrasados desde a data do corte ou negativa;
- Garantir que o INSS não corte o benefício sem motivo de novo.
Como evitar cair no pente fino do INSS novamente?
Infelizmente, o pente fino é algo que vai continuar. Mas dá para se proteger e se preparar melhor com ações relativamente simples, como:
- Guarde sempre seus papéis, exames, laudos e recibos;
- Atualize seus dados no Meu INSS com frequência;
- Faça perícias médicas quando for chamado;
- Se possível, tenha ajuda de um advogado, mesmo antes de pedir o benefício.
Essa prevenção pode evitar muita dor de cabeça lá na frente.
Você não está sozinho contra o pente fino do INSS!
Sofrer uma negativa ou corte do benefício é assustador. Afinal, muita gente depende disso para viver, cuidar da saúde e seguir em frente. Mas saiba: se isso acontecer com você, dá para recorrer, reverter e, com a ajuda certa, você pode ter seu direito garantido.
Se você está passando por isso agora, não desista. Procure seus documentos, acompanhe seu caso no Meu INSS e, se puder, fale com um advogado previdenciário. Essa pode ser a chave para virar o jogo e recuperar o que é seu por direito. Com informação e amparo jurídico, o pente fino do INSS não precisa ser um medo constante para você!
Leia também: Posso reativar BPC pela Internet?
Siga nosso Instagram: @advliliandeoliveira